Construção irregular que ameaça terreiro mais antigo do Brasil segue em obra mesmo após interdições

A obra irregular construída na área acima do Terreiro da Casa Branca, em Salvador, segue em andamento mesmo após a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) ter feito duas interdições no local.

Uma equipe de reportagem da TV Bahia flagrou homens trabalhando normalmente na obra, na quinta-feira (30). O templo religioso é o mais antigo do Brasil e foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) há quase 40 anos.

A última interdição pela Sedur foi feita na última quarta-feira (29), depois que as equipes encontraram material de construção no local. A obra começou em 2018 e o primeiro embargo havia sido feito em setembro de 2022, porque a construção não possui alvará de permissão.

Integrantes do terreiro mais antigo do Brasil denunciam medo de obra na BA desabar — Foto: Reprodução/G1

A secretaria informou que caso não possa ser regularizada, o proprietário – que é um policial militar – sofrerá as medidas cabíveis, a exemplo da demolida do imóvel, que já tem cinco andares. A altura do prédio, que ainda não foi concluído, é um dos fatores de preocupação para os religiosos do terreiro.

Ogã do Terreiro da Casa Branca, o sociólogo Ordep Serra chamou a atenção do poder público para a que se cumpra a lei federal de preservação dos patrimônios públicos.

“Nós estamos vendo um escândalo, uma vergonha, um vexame para o poder público municipal. É um insulto, além de ser uma agressão à lei federal, porque esse terreiro é tombado pela União”.

“É como dizer: ‘o patrimônio brasileiro nada vale, qualquer pessoa pode fazer o que quiser’. Aqui é uma área de proteção rigorosa, não poderia ter edificação nenhuma aí. Como é que se consegue fazer uma edificação de cinco pavimentos?”, questionou.

Irregularidades

Especialistas encontraram várias irregularidades na estrutura da construção. O engenheiro e membro do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), Marcos Botelho, apontou algumas dessas falhas.

“Olhando a estrutura, por exemplo, tem descontinuidade em dois pilares. Tem pilares que estão descontínuos, são situações que na engenharia não são recomendas, mas são possíveis de serem feitas quando se calcula a estrutura para ela se comportar bem com relação a isso. E como a gente sabe que não houve projeto estrutural, isso é preocupante sim”.

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia disse que a obra foi fiscalizada em agosto de 2021, e que foi solicitada a apresentação de um engenheiro. A documentação fornecida pelo proprietário foi insuficiente para determinar a responsabilidade técnica da execução da obra.

O Iphan também faz vistorias técnicas no prédio desde 2021 e destacou é uma infração administrativa a construção, sem prévia autorização, em áreas vizinhas a patrimônios tombados, como destaca Ordep.

“Essa área toda é uma Zeis [Zonas Especiais de Interesse Social]. Em uma Zeis não se pode ir além de três pavimentos. Aqui não seria permitido nada se fosse observada a lei municipal. Ofende-se a lei municipal, a lei federal, insulta-se o patrimônio. Isso é um vexame. Essa construção é obscena”.

A área do terreiro ameaçada pela construção fica exatamente em cima da Casa de Omolu, o orixá guardião da saúde, doença e morte.

Ministério Público acompanha caso

Integrantes do terreiro mais antigo do Brasil denunciam medo de obra desabar — Foto: Reprodução/G1

Também há dois anos, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) entrou no caso, após ser acionado pelo próprio terreiro. A promotora Hortência Pinho também confirmou as irregularidades da obra.

“A gente fez três audiências e duas inspeções e chagamos à conclusão de que realmente há uma irregularidade flagrante e uma situação de risco na obra, uma vez que ela não tem alvará de construção e não tem projeto – nem arquitetônico, nem estrutural”.

Além das questões relacionadas à estrutura física, fotos cedidas pelo próprio MP-BA mostram que as janelas da construção estão voltadas para o terreiro e que em um dos andares do prédio funciona uma boate, em que festas já foram realizadas. O PM dono do imóvel já foi ouvido pelo órgão.

“Ele foi ouvido aqui no Ministério Público, a gente teve o depoimento dele ainda no ano passado. Ele informa que almeja regularizar a obra, e que é um trabalhador que está se esforçando para formar um patrimônio familiar”, disse a promotora Hortência.

História do Terreiro da Casa Branca

O Terreiro da Casa Branca foi fundado no século XIX. O primeiro local sede do espaço sagrado ficava na Barroquinha, entre 1820 e 1830. Depois disso, o templo sagrado foi transferido para o Engenho Velho da Federação, no período entre 1860 e1870, e está lá desde então.

O Casa Branca foi o primeiro primeiro centro religioso não-católico a ser reconhecido como patrimônio pelo Ministério da Cultura (Minc).

Fonte:g1-ba